Rafael Rodrigues da Costa

Entre 2010 e 2012 exerci o cargo de Analista da Secretaria da Fazenda do Estado de SP, lotado no Departamento de Controle e Avaliação. Tal departamento é responsável pelo Controle Interno de todo o Estado e, em meu setor, desenvolvemos trabalhos ligados ao controle em órgãos da saúde, incluindo alguns dos maiores hospitais públicos do país.

A partir de 2012, passei a exercer o cargo de Agente da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Unidade Regional de São José dos Campos. Nesta, passei a exercer funções de auditoria, sendo que os focos de maior relevância são: auditorias de contas municipais de Prefeituras (24 municípios), auditorias de repasses do 1º e 3º setor, admissões de pessoal, fiscalizações ordenadas e acompanhamentos de execuções contratuais, sobretudo em obras e prestações de serviços.

De 2014 até os dias atuais, exerço a função de chefia em uma equipe técnica de fiscalização composta por 06 servidores. Eventualmente (em casos de férias e impedimentos), exerço a função de substituição da diretoria da Unidade Regional (30 servidores).

Possuo pós-graduação pela Universidade Estácio de Sá no curso de Prevenção e Repressão à Corrupção e, desde 2018 ministro aulas de Controle Externo, Tribunais de Contas e Atribuições Constitucionais no curso de Compliance Público-Privado e Direito Anticorrupção (https://pos.cers.com.br/curso/compliance-e-direito-anticorrupcao) pela CERS.

Possuo atualmente foco de estudo em receitas municipais, com predominância no estudo de royalties e também em novas legislações anticorrupção, com foco no instituto do whistleblowing; com dois artigos apresentados (um de cada tema) no I CITC realizado em Foz do Iguaçu em nov/2019.

Frequentemente há requisição para participação em cursos e eventos realizados por municípios e órgãos estaduais, onde ministramos majoritariamente assuntos ligados ao 3º setor, Controle Interno, LRF e aplicação de royalties.

Ciências Econômicas e Combate a Prevenção à Corrupção